Processo 224092/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2011 11:27
Autuado em 19/04/2011 11:27
Oficio de encaminhamento 055/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 280/2012 da Primeira Câmara, de 01/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   280/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   280/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado), GIOVANNA MARTINEZ RE CAVALCANTI (não credenciado)
Interessado NILSON XAVIER

Juntadas
DataDescrição
04/09/2012 08:59 Juntada de AR oficio 1378/12-OPD-GP
19/06/2012 14:50 AR de devolução dos Autos Físicos
18/04/2012 08:26 AR de devolução de autos fisicos
22/11/2011 10:18 Juntada de AR ofício 1329/11-OCN-DCM
17/11/2011 12:02 do Protocolo nº 67105-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1329/11-OCN-DCM
24/10/2011 13:51 do Protocolo nº 62618-2/11, referente a Solicitação de Cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/02/2012 Edital de Citação de Contraditório   26/ 2012   
DCM  18/10/2011 Ofício de Contraditório   1328/ 2011   
DCM  18/10/2011 Ofício de Contraditório   1329/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2012 503 Despacho Processual Diverso nº 2419/2012
01/08/2012 456 Acórdão de Parecer Prévio nº 280/2012
13/07/2012 443 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 17/07/2012
16/02/2012 346 Edital de Citação de Contraditório nº 26/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2721/2011
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2527/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5162/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2012 11:46 DP  
24/08/2012 13:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2419/2012 -
22/08/2012 13:36 DP Informação nº 7333/2012 -
22/08/2012 09:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1378/2012 -
19/07/2012 15:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1107/2012 -
19/07/2012 15:42 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1024/2012 -
19/07/2012 15:42 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 280/2012 -
21/06/2012 09:47 GCAML  
26/04/2012 15:34 SMPjTC Parecer nº 8963/2012 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2010. Parecer Prévio pela aprovação das contas.
26/10/2011 10:10 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 94/2012 -
26/10/2011 10:10 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 20/2012 -
26/10/2011 10:10 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 26/2012 -
26/10/2011 10:10 DCM Instrução nº 1153/2012 - MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
25/10/2011 08:30 GCAML Certidão Diversa nº 2/2011 -
25/10/2011 08:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2721/2011 -
11/10/2011 17:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 2050/2011 -
11/10/2011 17:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1328/2011 -
11/10/2011 17:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1329/2011 -
11/10/2011 10:52 DP Informação nº 5340/2011 -
23/09/2011 10:19 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 483/2011 -
23/09/2011 10:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2527/2011 -
26/05/2011 13:31 DCM Instrução nº 2158/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2011 11:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5162/2011 -

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